Conforme referi por telefone, fiz um levantamento numa máquina da rede Euronet com um cartão dual e, sem nenhum aviso ou opção, foi-me cobrada uma taxa.
A rede Euronet Worldwide é recente em Portugal e não está integrada no SIBS (rede Multibanco).
Em nenhum momento, na máquina, no ecrã ou no talão, me foi avisado que o levantamento viria a ser efetuado a crédito ou que importaria taxas de qualquer espécie. Também não me foi dada opção de escolher levantamento a débito ou crédito. Aparentemente, a máquina não terá reconhecido o cartão como dual.
O que me alertou para a eventualidade de qualquer irregularidade foi, logo de início, o não aparecimento deste levantamento no extrato do depósito à ordem. Posteriormente, um amigo meu informou-me que lhe tinham sido cobrado taxas num levantamento numa outra máquina da Euronet.
Dados relevantes:
Conta
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Cartão Visa
xxxxxxxxxxxxxxx
Levantamento 08.03.2016 (terça) 12h40
ATM ID ENPT1006 (NovaCâmbios Rossio I - Pc D. Pedro IV, 41, Lisboa)
Montante levantado 250,00 €
Solicito a reposição das taxas cobradas, caso se aplique para este caso, como creio, o
Decreto-Lei n.º 3/2010 de 5 de janeiro.
Aproveito para referir que, no dia 30 de novembro de 2015, cerca das 20h40, fiz na mesma máquina um levantamento de 20,00 €. Não tenho a certeza se este levantamento terá sido feito com o mesmo cartão, nem se terá sido cobrada alguma taxa (embora parta do princípio de que o procedimento terá sido o mesmo). Se tal se verificar, solicito também a reposição das taxas então cobradas.
No caso de se confirmar que a Euronet está de facto a cobrar taxas indevidas, sugiro que o Banco de Portugal seja informado, a fim de poder proceder à respetiva investigação, à instrução dos processos de contra-ordenação e à aplicação das respectivas coimas.